José de Faria Costa

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JOSÉ FRANCISCO DE FARIA COSTA, filho de Joaquim Costa e de Maria Fernanda Esteves de Faria Costa, nascido em 26 de Janeiro de 1950, fez os seus estudos a nível do ensino secundário no Liceu de D. Manuel II, no Porto, tendo-se matriculado, em 1968, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde veio a concluir a licenciatura, em Fevereiro de 1974, com a classificação final de 17 valores. Pós-graduou-se, na mesma Faculdade, em 1980, em Ciências Jurídico-Criminais, apresentando a dissertação A caução de bem viver. Um subsídio para o estudo da evolução da prevenção criminal, tendo obtido a classificação final de Muito Bom, com 18 valores. Em 10 de Março de 1992, doutorou-se, na Faculdade de Direito de Coimbra, apresentando-se a provas públicas com a tese O perigo em direito penal (Contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas), tendo sido aprovado, por unanimidade, com distinção e louvor. Em 1997 é aprovado por unanimidade nas provas, por concurso documental, para a categoria de professor associado. Em Março (6-7) de 2003 faz provas públicas de agregação, tendo sido aprovado por unanimidade. Em Janeiro de 2004 é aprovado, por unanimidade, em concurso público documental, para a categoria de professor catedrático. É professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde então, tendo sido Presidente do Conselho Directivo daquela Faculdade entre 2005 e 2009. Entre 2009 e Julho de 2013 foi Presidente do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu exercendo, actualmente, as funções de Provedor de Justiça de Portugal. Por inerência do cargo faz parte do Conselho de Estado. No dia 10 de Março de 2016, o Provedor de Justiça de Portugal assumiu, pela primeira vez, a Presidência da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO).


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